Em Santa Catarina, onde o limite será 1,1 mil tonelada para as modalidades de arrasto de praia, a medida gerou incômodo e ...

Aqui uma proposta apresentada nesta quinta-feira à Câmara do Rio. O vereador Dr. Rogério Amorim, do PL, de oposição a Eduardo ...

é advogado sócio do escritório Ferreira Advogados e Consultores Associados mestre em Direito e professor universitário em Brasília. Em artigo anterior, no qual se discorreu sobre os limites ...

A primeira mudança pelos parlamentares refere-se ao artigo 95º da Lei Orgânica que trata dos atos administrativos de competência do prefeito (a). Os vereadores pretendem alterar o texto, estabelecendo ...