A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/2), a “Operação Pacto de Concreto ”, que apura possíveis crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa no ...
A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve apoiar a recuperação de solos e pastagens. É o que diz projeto de lei ( PL 1.103/2022) aprovado no Senado em dezemb ...
A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta Proteção do CPF. Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a ...
O Detran-SE continua comprometido com a segurança e bem-estar da população, alertando contra fraudes e orientando sobre como evitar golpes que possam prejudicar os cidadãos. Fique atento e não caia em ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a ...
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) criou guias para orientar o uso dos dispositivos nos momentos em que tiverem finalidade educativa. Os documentos reforçam que, quando planejado de forma ...
Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência ...
Com retorno das aulas em escolas de boa parte do país, a saúde ocular dos alunos entra em foco no começo do ano. Dados do ...
Além disso, em dezembro de 2024, foi autorizada a realização de concurso público para o provimento de 192 cargos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF), conforme a Portaria MGI nº ...
Estado teve 27.160 inscrições nesta edição do programa. MEC ofertou 3.084 bolsas, integrais e parciais em Sergipe. Curso mais ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e mo ...