Um dos ministros do STF mais atacados por Jair Bolsonaro e seus seguidores, Flávio Dino deve presidir a Primeira Turma quando ...

Ministro do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Federação Nacional de Sindicatos ...

Os votos foram proferidos durante julgamento virtual do recurso no qual a defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais de ...

Ministro rejeitou a ação da federação de Guardas Municipais e disse que permitir a alteração representaria um “precedente ...

Defesa do ex-assessor de Bolsonaro tenta retirar ministros e procurador-geral de julgamento sobre trama golpista ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve o veto à mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) ...

Ministro rejeitou um recurso para derrubar a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu a lei municipal ...

Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na terça-feira (15) para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manteve a decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana ...

Pedido, apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, buscava afastar do caso os ministros da Corte, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet ...

Ministro do STF manteve decisão do Tribunal de Justiça paulista por entender que o nome 'Guarda Municipal' está previsto na Constituição e não pode ser alterado por iniciativa das prefeituras ...