Atualmente, o Código Penal já institui o aumento da pena para os crimes de furto e estelionato praticados contra pessoas idosas e vulneráveis. A iniciativa do senador tem como objetivo apenas abranger ...

É por uma portinha na região da Avenida Paulista que as pessoas vão chegando uma a uma, com celulares em mãos. Elas baixaram ...

O atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) começa a partir do chamado telefônico, quando são passadas as primeiras orientações para os primeiros cuidados da vítima. A nova ...

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a débitos pendentes, têm uma nova chance de regularizar a situação. Os débitos devem ser ...

Ministério da Saúde reforça importância da eliminação dos criadouros e a busca por atendimento médico ao surgirem os primeiros sintomas. Nem todo caso de dengue necessita de hospitalização ...

Sancionada na última quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A ...

Superfície atingida é maior que o território da Itália, diz MapBiomas O Brasil registrou aumento de 79% nas áreas queimadas […] ...

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a ...