BRASÍLIA - O Diário Oficial da União (DOU) publicou em 31 de dezembro o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que flexibiliza as regras de aquisição, porte e posse de armas de fogo ...

1 de 1 Imagem colorida de Lula gesticulando e segurando microfone - Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela No último dia do ano, nesta terça-feira (31/12), o governo Lula publicou um ...

O governo federal publicou nesta terça-feira (31) um decreto que atualiza alguns dos critérios para a concessão de registro de armas no país. O decreto 12.345, de 30 de dezembro de 2024, modifica um ...

O decreto ainda estabelece uma série de regras para o funcionamento dos clubes, incluindo um plano de segurança que contenha a análise de risco das atividades relacionadas ao armazenamento de armas, ...

O artigo 11, que trata especificamente sobre o tema, foi atualizado e diz que são de uso permitido as armas de fogo e munições cujo uso seja autorizado, em ato conjunto do Comando do Exército ...

O presidente Lula editou o decreto que atualiza a regulamentação sobre posse, porte, comércio e uso de armas de fogo no país. O texto mantem a proibição para o funcionamento de novos clubes ...

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar até 24 de dezembro um decreto “corretivo” sobre armas de fogo para substituir a norma atual, que vigora desde julho de 2023. Por pressão de ...