Nas escolas estaduais, há restrições, mas professores são incentivados a usar o celular como ferramenta ... básica. A lei sancionada pelo presidente Lula (PT) que limita o uso de celulares ...

“Nesse Enem, a TRI pegou todo mundo. Possivelmente, a nota de corte vai cair um pouco”, opinou outro participante. Como é calculada a nota do Enem? O Enem é corrigido através da Teoria de ...

Cada uma das 180 questões do Enem é classificada como fácil, médio ou difícil. Na hora de calcular a nota, o algoritmo também leva em conta a consistência das respostas. Por exemplo ...

Quando falamos de cargos públicos, estamos falando de lidar, de maneira constante, com essas mesmas leis que regem nosso país e são fundamentais para o cumprimento da ordem em nossa sociedade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, seguindo recomendação dos ...

é juiz federal da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em Uberlândia/MG doutor e mestre em Direito pela UFMG. Os juros de mora representam uma indenização pelo descumprimento de uma ...

Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014, funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil ...