Dezenas de funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) que compareceram hoje ao ...

um contrato de arrendamento, o que resulta em erros comuns. Queres saber quais são essas falhas e como evitá-las? Atenta no seguinte. Vamos agora focar-nos em cada erro e explicá-los um por um ...

Requerimento já deu entrada no Parlamento. Os inquilinos ainda não conseguem legalizar o contrato de arrendamento na Autoridade Tributária (AT), quando o senhorio não procede ao seu registo, apesar de ...

O BE propôs esta segunda-feira que os inquilinos em situação informal possam exigir o reconhecimento de um contrato de arrendamento, ficando automaticamente protegidos durante cinco anos por ...

Arrendar um imóvel significa ceder temporariamente o direito de uso e exploração de uma propriedade a outra pessoa, mediante ...

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), ou a Portos do Paraná, pode dar continuidade ao Contrato de Arrendamento nº 75/24 de forma integral, inclusive em relação à área privada desa ...

A inquilina, vive há mais de dois anos sem pagar renda, recorrendo a mecanismos legais para evitar o despejo. Desta vez, ...

A Câmara de Braga aprovou hoje o pagamento de uma indemnização de 268 mil euros à arquidiocese pelo fim antecipado do ...