O Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, sobre a reforma da tributação sobre consumo, será sancionado nesta quinta, 16 de janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no ...
Para migrantes em situação irregular nos Estados Unidos, uma acusação de furto ou roubo poderá resultar em prisão e, provavelmente, deportação. É o que prevê uma nova lei controversa que ...