O processo de execução fiscal tem como pressuposto a crise de inadimplemento, deflagrada pelo fato jurídico do não pagamento ...

O destaque da instituição é consolidado pela qualidade do ensino, inovação acadêmica e forte alinhamento com as demandas do mercado de trabalho. Entre os grandes trunfos da universidade, o ...

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito (lato ou stricto sensu). Serão selecionados até 450 candidatos para a formação ...

O advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, é uma das duas vítimas da queda do avião na Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Natural de Porto Alegre, ele era casado e tinha três ...

a Universidade Nacional de Brasília e a PUC-Goiás. Com o apoio dessas instituições do Brasil e da Argentina, os pesquisadores continuam trabalhando para aprofundar nosso entendimento sobre o ...

"Parece claro, o Jair Bolsonaro foi eleito outro dia, um representante da direita. Ou seja, haverá essa ameaça" ...

A PUC Goiás oferece não apenas uma formação acadêmica de excelência, mas uma experiência transformadora que vai além da sala de aula. E o melhor: ainda dá tempo de garantir sua matrícula ...

especialista em Direito e Processo Penal e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, esclarece o termo: “Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou ...

De acordo com informações da prefeitura local, foi quebrado o dedo indicador direito e escritas algumas palavras, em inglês, no livro que o autor tem aberto na mão esquerda. “Estamos tomando ...

E agora? Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, toda pessoa resgatada por um auditor-fiscal do órgão tem direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR). O pagamento é feito ...

Para ele, essa situação viola o direito à ampla defesa dos investigados. Bueno enfatizou que a divulgação do depoimento de Mauro Cid apenas reforça a desigualdade de acesso às informações do inquérito ...

As convocações serão feitas conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária. Foto: Divulgação/PGE-GO. As convocações serão feitas conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária. Foto: ...