Atualmente, o Código Penal já institui o aumento da pena para os crimes de furto e estelionato praticados contra pessoas idosas e vulneráveis. A iniciativa do senador tem como objetivo apenas abranger ...

O atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) começa a partir do chamado telefônico, quando são passadas as primeiras orientações para os primeiros cuidados da vítima. A nova ...

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a débitos pendentes, têm uma nova chance de regularizar a situação. Os débitos devem ser ...

É por uma portinha na região da Avenida Paulista que as pessoas vão chegando uma a uma, com celulares em mãos. Elas baixaram ...